Pelo menos cinco dos oito deputados federais por Mato Grosso do Sul foram favoráveis à Medida Provisória que cria a licença ambiental especial. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o texto-base. Agora, a proposta segue para análise do Senado e precisa ser votada até sexta-feira (5).
Dos oito deputados federais de MS, foram favoráveis à proposta os parlamentares Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL), Beto Pereira (PSDB), e Geraldo Resende (PSDB). Camila Jara e Vander Loubet, ambos do PT, foram contrários. Dagoberto Nogueira (PSDB) registrou abstenção.
O relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG) teve 300 votos a favor e 123 contrários. Em linhas gerais, o texto estabelece um prazo de até um ano para que projetos considerados estratégicos, como empreendimentos e obras, sejam analisados.
Críticos ao processo consideram que a medida pode tornar o licenciamento uma decisão política.
A proposta foi apresentada pelo governo no mesmo dia em que foram vetados 63 trechos da Lei de Licenciamento Ambiental, por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte dos vetos foi derrubada pelo Congresso, na última semana.
Midiamax – Anna Gomes
