O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário oficial das eleições de 2026, estabelecendo as principais datas e prazos que devem ser cumpridos por eleitores, partidos e candidatos em todo o país.
Neste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher governador, senador, deputados federais, deputados estaduais e distritais. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro e, caso haja necessidade, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Um dos prazos mais importantes para os eleitores é o dia 6 de maio, data limite para solicitar a primeira via do título, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.
Janela partidária já começou
A chamada janela partidária começou na quinta-feira (5). Durante esse período, parlamentares com mandato podem trocar de partido sem risco de perder o cargo. O prazo termina em 3 de abril.
Principais datas do calendário eleitoral
Confira alguns dos principais marcos definidos pela resolução nº 23.760 do TSE:
3 de abril – último dia da janela partidária
4 de abril – prazo final para presidente, governadores e prefeitos renunciarem aos cargos caso pretendam disputar outros postos
6 de abril – prazo final para solicitar alistamento, transferência ou revisão eleitoral pela internet
6 de maio – último dia para regularização do título de eleitor
15 de maio – início da arrecadação prévia de recursos por pré-candidatos via financiamento coletivo
20 de julho – início das convenções partidárias para escolha de candidatos
5 de agosto – último dia para realização das convenções partidárias
15 de agosto – prazo final para registro das candidaturas
16 de agosto – início oficial da propaganda eleitoral, inclusive na internet
28 de agosto – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
1º de outubro – último dia de propaganda eleitoral gratuita e debates no rádio e TV no primeiro turno
4 de outubro – realização do primeiro turno das eleições
9 de outubro – início da propaganda eleitoral do segundo turno
25 de outubro – realização do segundo turno, quando necessário
Após a votação
Depois das eleições, os candidatos e partidos ainda precisam cumprir prazos relacionados à prestação de contas e à diplomação dos eleitos:
3 de novembro – prazo final para prestação de contas do primeiro turno
14 de novembro – prazo final para prestação de contas do segundo turno
18 de dezembro – último dia para diplomação dos candidatos eleitos
O calendário eleitoral organiza todo o processo democrático e orienta as regras que devem ser seguidas durante o período de campanha e votação em todo o Brasil.
