O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deu início nesta terça-feira (3) à Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro. A ação tem como objetivo coibir irregularidades na venda de combustíveis, com foco tanto na qualidade quanto na quantidade entregue ao consumidor.
A operação ocorre de forma simultânea no Distrito Federal e em oito estados distribuídos por cinco regiões do país. Ao todo, cerca de 180 postos de combustíveis devem ser fiscalizados em cidades previamente selecionadas, conforme informou a ANP.
Durante as inspeções, as equipes verificam se o volume de combustível fornecido corresponde ao registrado nas bombas, analisam as condições dos equipamentos de medição, checam possíveis manipulações eletrônicas e avaliam a regularidade das manutenções realizadas. Também são coletadas amostras para análise da qualidade dos combustíveis comercializados.
De acordo com o Inmetro, as fraudes identificadas podem ocorrer tanto por adulteração do combustível quanto por meio da instalação de dispositivos eletrônicos clandestinos nas bombas, que fazem com que o consumidor receba menos combustível do que o indicado no visor. A Portaria Inmetro nº 227/2022 estabelece uma tolerância máxima de 0,5%, o que equivale a até 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos.
Caso sejam confirmadas irregularidades, os postos poderão ser autuados pela ANP, com aplicação de multas que podem chegar a R$ 5 milhões, além de sanções como suspensão ou até a revogação da autorização de funcionamento. Já as autuações feitas pelo Inmetro podem resultar em penalidades que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Além das multas, os estabelecimentos flagrados em situação irregular podem sofrer interdições, apreensão de equipamentos e obrigatoriedade de substituição das bombas adulteradas. A operação busca reforçar a proteção ao consumidor e garantir maior transparência e segurança no abastecimento em todo o país.
