O Conselho Monetário Nacional aprovou as regras que ampliam o acesso ao crédito para renovação da frota de transporte no país. A medida regulamenta a segunda etapa do Move Brasil, iniciativa que busca facilitar a aquisição de caminhões, ônibus e outros veículos por profissionais e empresas do setor.
A nova fase do programa oferece financiamento com juros reduzidos e prazos mais longos, com o objetivo de incentivar a modernização da frota e ampliar o acesso a veículos mais eficientes e menos poluentes.
O programa atende diferentes perfis, incluindo transportadores autônomos, cooperativas, pequenos empresários e empresas de transporte rodoviário e urbano. O crédito será disponibilizado por bancos e instituições financeiras autorizadas pelo BNDES, responsável pela coordenação da iniciativa.
Condições de financiamento e juros reduzidos
As taxas de juros variam de acordo com o perfil do tomador e o impacto ambiental da operação. Quanto maior o compromisso com a substituição de veículos antigos e poluentes, menores serão os encargos.
Para transportadores autônomos, os juros podem começar em 1% ao ano nos casos em que há retirada de veículos antigos de circulação. Sem contrapartida ambiental, a taxa sobe para 2% ao ano. Já para empresas, os percentuais variam entre 3% ao ano, quando há renovação da frota, e até 5,5% ao ano sem exigências ambientais.
Além dessas taxas, as instituições financeiras podem aplicar encargos adicionais, que podem chegar a até 8,8% ao ano para autônomos, até 3% ao ano para empresas e até 1,25% ao ano para o BNDES.
Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a taxa média de juros para os participantes do programa já apresentou redução significativa, passando de 14% para 11,3% ao ano.
Prazos ampliados e limite de financiamento
Outro destaque da regulamentação é o prazo para pagamento. Transportadores autônomos poderão quitar o financiamento em até 120 meses, com carência de até 12 meses. Para empresas, o prazo será de até 60 meses, com carência de até 6 meses.
O valor máximo por operação pode chegar a R$ 50 milhões por cliente, ampliando a capacidade de investimento no setor.
Foco na sustentabilidade e modernização
O programa também estabelece critérios ambientais. Para obter as melhores condições de financiamento, será necessário comprovar a retirada de veículos antigos de circulação e atender às exigências do Proconve, que define padrões de emissão de poluentes no país.
A expectativa do governo federal é que a iniciativa contribua para a redução da poluição, aumente a eficiência do transporte e fortaleça a economia, ao facilitar o acesso ao crédito e estimular a renovação da frota nacional.
